Projeto Cuidador – Cuidar com Amor
Última atualização: julho de 2025
1. Identificação
O website www.cuidador.com.pt é propriedade da EOA – Escola de Ontologia Aplicada – Associação para o Desenvolvimento do Ser e da Vida, pessoa coletiva n.º 517308134, com sede na Urbanização do Loreto, Nº189, Lote 3, Loja 5, Vale Paraíso, 3025-037 Coimbra.
O Projeto Cuidador é uma iniciativa sem fins lucrativos, dedicada ao apoio, capacitação e valorização de cuidadores informais em Portugal.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, dos seus conteúdos, serviços, programas e recursos disponibilizados ao público.
O acesso e navegação neste site implicam a aceitação plena dos presentes Termos. Se não concordar com algum ponto, deverá abster-se de utilizar o site.
3. Utilização responsável
O utilizador compromete-se a:
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- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da EOA e dos autores dos conteúdos
4. Conteúdos e informações disponibilizadas
O site disponibiliza:
- Artigos informativos sobre o cuidado informal
- Recursos digitais gratuitos (guias, ebooks, vídeos, modelos)
- Informação sobre formações e programas do Projeto Cuidador
- Formulários de inscrição, contacto e subscrição de newsletter
A EOA reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
Apesar do cuidado colocado na elaboração dos conteúdos, estes não substituem aconselhamento médico, jurídico ou profissional personalizado.
5. Inscrição e participação em programas
Alguns programas, formações e sessões requerem inscrição prévia através de formulário ou contacto por email.
A EOA reserva-se o direito de:
- Selecionar participantes de acordo com critérios de prioridade e capacidade de resposta
- Cancelar ou reagendar atividades em caso de necessidade
- Recusar inscrições que não respeitem o espírito do projeto ou os princípios de dignidade, respeito e não discriminação
6. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site — incluindo textos, gráficos, imagens, logótipos, vídeos, materiais formativos, modelos e marcas — são propriedade da EOA – Escola de Ontologia Aplicada, salvo indicação em contrário.
A sua utilização está sujeita à licença Creative Commons CC BY-NC-ND 4.0, permitindo a partilha com atribuição de autoria, sem fins comerciais e sem alterações.
7. Ligações externas
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8. Exclusão de responsabilidade
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9. Proteção de dados
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10. Alterações aos termos
A EOA poderá, a qualquer momento, atualizar os presentes Termos e Condições.
A versão mais recente estará sempre disponível no site. A continuação da navegação implica aceitação das alterações.
11. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. Contactos
Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, pode contactar:
EOA – Escola de Ontologia Aplicada
Urbanização do Loreto, Nº189, Lote 3, Loja 5, Vale Paraíso, 3025-037 Coimbra
info@cuidador.com.pt